SNS: Termas continuam comparticipadas nos tratamentos

“É com alívio e grande satisfação que vemos que a Assembleia da República reconheceu a situação excecional que as Termas viveram neste ano de 2020. O prolongamento das comparticipações do SNS nos tratamentos termais para 2021, num ano que todos esperamos que seja sinónimo de início da recuperação, vai seguramente ter um impacto decisivo na atividade das Termas, que alcançaram resultados muito positivos em 2019, com a reintrodução das comparticipações”, afirma, em comunicado enviado ao Diário Digital Castelo Branco, Adriano Barreto Ramos, coordenador da rede Termas Centro, que congrega 20 estâncias termais da região Centro.

“As Termas portuguesas, e as Termas da região Centro em particular, são particularmente exigentes em termos de segurança sanitária e estão mais do que preparadas para receber os aquistas com a máxima segurança. Estamos certos de que as Termas irão assumir-se cada vez mais como as prestadoras de saúde de excelência que são”, acrescenta.

A comparticipação dos tratamentos termais vigorou em 2019 e 2020, mas a sua continuação não estava prevista na proposta inicial do OE 2021. No entanto, na discussão e votação na especialidade do OE, a maioria dos deputados aprovou duas propostas de alteração apresentadas nesse sentido, da autoria do PS e do PSD, com contributos de deputados de círculos eleitorais onde existem estâncias termais. As duas propostas serão fundidas agora numa redação única.
De recordar que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projeto-piloto a ter lugar durante o ano de 2019, sujeito a avaliação dos seus efeitos. Acontece que o resultado da avaliação pelo Ministério da Saúde ainda não foi divulgado, pelo que projeto-piloto se prolongou para 2020. No entanto, face à situação de pandemia, que provocou a suspensão abrupta da atividade termal, a medida quase não teve efeitos este ano. Uma situação difícil para as Termas, que as propostas de alteração do OE 2021 agora aprovadas pretenderam atenuar.

A rede Termas Centro é um projeto cofinanciado pelos programas operacionais Centro 2020, Portugal 2020 e pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos).

Integram o projeto as termas de Alcafache, de Almeida-Fonte Santa, de Águas-Penamacor, do Bicanho, de Caldas da Felgueira, da Caldas da Rainha, do Carvalhal, da Curia, do Cró, da Ladeira de Envendos, de Longroiva, do Luso, de Manteigas, de Monfortinho, da Piedade, de Sangemil, de São Pedro do Sul, de Unhais da Serra, de Vale da Mó e do Vimeiro.