As alterações abrangem também quatro diplomas complementares do Código da Estrada, nomeadamente o Regulamento da Habilitação Legal para C...

Publicado hoje em Diário da República, o despacho do Ministério da Agricultura determina que só são elegíveis ao apoio as explorações em ...

Em ofício enviado ao Presidente da República, Provedora de Justiça e Subcomissão Parlamentar de Reinserção Social e Assuntos Prisionais, ...

Segundo a informação enviada ao Diário Digital Castelo Branco, a Casa da Europa, cujo primeiro projeto nasceu na Alemanha, teve origem no...

As medidas de contenção para o novo período de estado de emergência, que vigorará entre as 00:00 de terça-feira, 24 de novembro, e as 23:...

Portugal continental vai estar, a partir das 00:00 de terça-feira (24 de novembro), em estado de emergência, durante 15 dias, pela quinta...

A proibição de circulação este sábado e no domingo entre as 13:00 e as 05:00 horas já tinha sido aplicada no último fim de semana, mas ab...

Apenas três meses depois da sua criação e lançamento, o festival e os seus promotores, Ana Músico e Paulo Barata, são agora distinguidos ...